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3. Société, communauté

Os « Reinos Bárbaros » : Estados Segmentários na Alta Idade Média Ocidental

Mário Jorge da Motta Bastos

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Etats segmentaires, royaume barbare
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Texte intégral

1Proponho-me a apresentar aqui as condicionantes e os lineamentos básicos de uma pesquisa que apenas se inicia, e que em suas linhas mais gerais se configura como uma proposta de abordagem global do campo político no contexto da civilização da Alta Idade Média Ocidental, nos seus níveis e âmbitos mais diversos de realização, mas que se iniciará, contudo, nesta sua primeira etapa, por uma tentativa de caracterização do Estado nos limites espaço-temporais em questão.

2Se toda pesquisa em História, na melhor tradição annaliste, deriva de um questionamento, de uma inquietação ou problema, devo dizer-lhes que o móvel primário desta que lhes divulgo me acompanha há muitos anos, e é freqüentemente partilhado com meus alunos a partir de interrogações genéricas formuladas em sala com apoio de um mis-en-scène que envolve expressões faciais graves e meneios de cabeça em tom de insatisfação ! Refiro-me à consideração geral que ainda hoje – tantas décadas de interdisciplinaridade, de perspectiva antropológica e de relativismo cultural decorridas ! – é dispensada ou cometida em relação a vários dos fenômenos característicos do ocidente da Alta Idade Média, e em especial àqueles que parecem envolver ou expressar uma elevada dose do elemento « germânico » na sua composição. Em que pesem as matizações cada vez mais freqüentes desde os trabalhos pioneiros, por exemplo, de Peter Brown 1 e Avril Cameron 2, o quadro geral ainda é essencialmente marcado por tons funestos e uma compungida expressão de pessimismo. Situemos, a grandes traços, duas tendências gerais predominantes :

3• tratar-se-ia, em nossa « fatia de duração », de uma civilização forjada em meio à lenta agonia e ao crepúsculo do Mundo Antigo. Assim, os primeiros raios de sol do alvorecer revelariam, no essencial, uma paisagem disforme, repleta de escombros. Como afirmou um dia Ferdinand Lot 3, as invasões germânicas do século V deram início a um período maldito da História ;

4• segundo uma visão cara, por exemplo, a Jacques Le Goff 4, os séculos iniciais da Idade Média corresponderiam ao período de infância daquela civilização, cuja pobreza intrínseca seria compensada apenas pelo fato de que teriam sido então forjados os traços essenciais de seu caráter, mas cujos frutos lhes seriam, no entanto, posteriores.

5Assim, ainda que sob matizes diversos, o Primitivismo, a irrupção da Pré-História na História, o fascínio respeitoso pelos modelos clássicos que configurariam a « germanidade » alto-medieval – uma herança que, diga-se de passagem, sobrepujava em muito a capacidade de preservação pelos herdeiros – seriam todas expressões de uma civilização extremamente limitada em seus condicionantes mais diversos, quer estas restrições derivassem de uma lenta agonia ou de um difícil parto. Descontando-se toda e qualquer dose de evidente exagero, o vigoroso e fantasmagórico mito da Idade das Trevas parece ainda assombrar o período.

6No que se refere ao âmbito da Política e do Estado, para além de análises mais recentes dedicadas, em especial, às concepções de Estado vigentes no período (Senellart 5, Werner 6), eu ousaria afirmar que um tal objeto continua a merecer menos uma caracterização em si do que aquela que se concentra nas controversas estimativas acerca do grau, mais ou menos efetivo, com que as realezas romano-germânicas foram capazes de absorver, manter e fomentar uma instituição digna do nome, a preservação de um Estado pleno da noção de res publica, do caráter delegado e representativo do poder e da sua ação em prol da promoção de um acrítico e suposto « Bem Coletivo ». Neste nível parece não haver dúvida : a herança era superior à capacidade gestora dos herdeiros, o que não impede que os reis mais dedicados à sua manutenção sejam celebrados em seus esforços, mesmo que estes tenham resultado inúteis. Não houve rei mais romano do que Teodorico, o Amalo ! Mas não era, por outro lado, o seu despotismo – principal característica dos reis patrimonialistas do período –, temperado apenas pelo assassinato, segundo uma referência clássica ?

7Ao invés de seguir perspectivas de análise que se pautam, com considerável freqüência, ainda que em graus variados, muito mais em expressões de juízo de valor condenatório do que em perspectivação – a tendência é, por vezes, tão acentuada a ponto de tornar, por exemplo, o patrimonialismo, que constitui uma categoria, um ideal-tipo weberiano, em uma manifestação inacabada, deformada, primitiva ou inferior de Estado – proponho-me a tentar avançar uma caracterização positiva do fenômeno histórico a que me refiro a partir de uma análise de natureza genético-estrutural que se apóia, essencialmente, em alguns dos referenciais da Antropologia Política e do Marxismo. Na seqüência estabeleço, ainda que esquematicamente, alguns dos parâmetros essenciais que norteiam a minha análise.

Acerca da Constituição do Objeto

8Uma teoria e um modelo de Estado que nos permita uma aproximação à realidade desta instituição no período em questão deve, antes de mais, permitir-nos considerar alguns dos elementos primários envolvidos em sua constituição. Ora, contra uma perspectiva que parece restringir o tema à premissa da herança, isto é, de que as estruturas administrativas romanas, em seu sentido amplo, literalmente « caíram em mãos » dos conquistadores, decorrendo tal realidade de uma apropriação passiva, pretendo considerar a conformação do Estado na Alta Idade Média menos como resultado do vigor da inércia do que como fruto de transformações profundas que se avolumaram nos contatos romano-germânicos – travados ao longo de um período muito mais amplo do que aquele restrito ao da penetração destes povos nas fronteiras imperiais. De tal contato produzir-se-iam algumas das tendências essenciais que acabaram por cristalizar-se na profunda estratificação social que marcou o alvorecer da civilização medieval. Decorre, daqui, que o primeiro nível da análise deve conceber o Estado como uma instituição plenamente histórica, compatível com e intrínseca às sociedades que avançaram além da mais básica divisão sexual do trabalho e da apropriação e distribuição dos seus produtos com base no parentesco e/ou nos grupos etários. Impõe-se, portanto, na esteira de uma antiga proposição devida a Lawrence Krader 7, considerar o tema da formação do Estado atentando para os dois significados básicos que a expressão formação encerra na língua portuguesa :

9• no sentido do surgimento do Estado, via pela qual a ênfase recai sobre os elementos envolvidos no processo de sua constituição ;

10• no sentido da formação resultante, recaindo, neste caso, a ênfase no produto final, que obviamente não é estático, mas também ele dinâmico e sujeito a transformações.

11Assim, menos que uma instituição « inerente à espécie humana », ou configurada como um asséptico conjunto de estruturas de gestão, o Estado – como instituição de articulação política – é um fenômeno característico das sociedades estratificadas e de classe. Segundo Morton H. Fried, « a manutenção de uma ordem de estratificação exige sanções, impondo-se um poder que está além dos recursos de um sistema de parentesco, compatível com sociedades igualitárias e/ou aquelas sujeitas a níveis primários de hierarquização 8 ». Ou seja, a distribuição diferencial do recurso aos meios básicos de sobrevivência ou, segundo o vocabulário clássico marxista, o controle do acesso diferenciado aos meios fundamentais de produção e de apropriação dos excedentes, tornando possível a exploração do trabalho humano, criaram pressões e tensões desconhecidas nas sociedades igualitárias e até nas hierarquizadas. Ademais, tais constrangimentos, em geral exacerbados pela transformação, atenuação ou destruição das relações de parentesco nas sociedades que galgam a estratificação, inviabilizam a tradicional intervenção desta célula fundamental como um meio universal de distribuição de justiça e de controle social no interior da sociedade.

12Portanto, a abordagem da estruturação do Estado na Alta Idade Média Ocidental, se deve partir da consideração de sua formação no quadro das sociedades germânicas, deve também superar a perspectiva tradicional que faz decorrer o seu formato, características e tendências de evolução de uma suposta limitação étnica, da gestão inconseqüente derivada da incapacidade política germânica. Ao contrário, impõe-se um viés de análise que aborde suas expressões não como a de uma forma inacabada, decadente ou deformada de instituição, mas como realidades conseqüentes com uma determinada estruturação e vigência histórica do fenômeno estatal. É possível que decorra do vigor historiográfico da tradicional metáfora da síntese – referência « fundadora » predominante acerca da formação da civilização medieval em sua primeira « fatia de duração » – a atenção exacerbada à crise da formação estatal imperial romana no Ocidente, ao passo que se minimiza, quando não se desconsidera radicalmente, as expressões várias das transformações « políticas » que se impunham às comunidades germânicas ao longo do período. Estratificação social e cristalização de núcleos de poder foram as suas manifestações mais marcantes, e deram ensejo à constituição de chefaturas, de proto-estados e, enfim, de estruturas estatais, segundo as referências colhidas nas obras de Tácito e, em especial, no abundante material arqueológico originário das « tumbas principescas ».

Do Caráter Estrutural

13Apesar das breves referências deixei estabelecidos, no tópico anterior, os fundamentos teóricos básicos que sustentam a pesquisa, consubstanciados em uma articulação da Antropologia Política e do Marxismo. No item agora em questão, convém aprofundarmos algumas de nossas referências. Antes de mais, um ponto crítico primário : o « fazer histórico » relativo à História Medieval parece-me constituir um campo particularmente fértil ao predomínio de uma perspectiva de abordagem que rejeita, como improcedente, toda e qualquer tentativa de análise que imponha a uma cultura histórica dada conceitos ou concepções que não derivem das percepções subjetivas daquela própria cultura. Seriam, assim, extemporâneas e inadequadas as categorias de análise que não se coadunassem com as concepções « expressas pelos medievais » acerca, por exemplo, da comunidade política, constituindo um anacronismo – talvez único pecado mortal da religião dos historiadores – a aplicação de categorias analíticas relativas ao Estado, que derivam de um vocabulário do século XX, àquele fenômeno do passado. Ora, em que pesem a importância e a validade da perspectiva, o fato é que não me proponho a descrever ou analisar as estruturas estatais da Alta Idade Média Ocidental a partir do « ponto de vista » das sociedades em questão – se é que é possível tal reificação –, o que pode dar ensejo, em casos extremos, a uma mera descrição do « medieval » atualizada em língua e vocabulários modernos ! Não se trata de sugerir que a abordagem das « concepções de época » não constitua uma via importante para o historiador. Não é necessário dizer o quanto são fundamentais à pesquisa, inclusive pelos vários insights que nos favorecem acerca das motivações e modos de explicação no passado, bem como das atitudes que podem ter informado a ação individual e a de grupo. Contudo, as, por assim dizer, « visões franca e visigótica acerca das suas sociedades » – os modos como seriam percebidas e compreendidas – têm muito pouco a ver com uma análise estrutural de suas instituições sociais e políticas, bem como das efetivas relações que interferiam nas formas e na trajetória de seus desenvolvimentos. As abordagens descritivas constituem uma contribuição apenas limitada ao cumprimento da vocação fundamental da História, a de discernir o funcionamento e explicar as transformações que se impõem às formações sociais.

14Permitam-me, aqui, avançar um exemplo, ainda que de certo muito simplista, que elucide a perspectiva acima assumida. É insofismável a importância, para o historiador da civilização medieval, da concepção coetânea, e extremamente vigorosa, da tripartição social que lhe estruturava. No entanto, não creio que tal « modelo » possa ser erigido em instrumento de análise para o historiador, na própria medida em que constitui, de fato, o seu objeto de investigação. Talvez ele possa até apoiar uma efetiva tentativa de descrição ! Em todo caso, se aquilo a que nos propomos merece ser qualificado como análise, o « modelo da trifuncionalidade » sequer aproxima-se, para um tal investimento, do vigor dos quadros teórico-metodológicos forjados pelas ciências sociais e humanas contemporâneas. E nunca é demais ressaltar que, satisfeito o profissional com o resultado mais ou menos denso da descrição da « sociedade tripartite » 9, tendo feito ecoar as vozes de seus confrades do passado, talvez seja de bom tom ao menos alertar os seus leitores para o caráter sublimado e idílico que o « modelo » encerra em si ! Quanto às « categorias analíticas contemporâneas », tão condenadas em seu emprego supostamente deformador do passado – mecânica e equivocadamente consideradas como anacronismos incontornáveis – claro esteja que constituem instrumentos heurísticos indispensáveis – abstrações estabelecidas a partir de fenômenos observados – voltados a produzir um guia para a elucidação de relações e conexões causais.

O Estado como Instituição

15É de todos conhecido o fato de que ainda que constasse do projeto intelectual de Marx submeter o « Estado » a uma abordagem mais sistemática – como atestam, por exemplo, suas cartas a F. Lassalle (de 22 de fevereiro de 1858), a F. Engels (2 de abril de 1858) e a J. Weydemeyer (1 de fevereiro de 1859) – isso nunca se realizou 10. Contudo, e por paradoxal que pareça, o Estado nunca deixou de ser um conceito central no materialismo histórico, na medida em que é tradicionalmente considerado como uma instituição, ou grupo de instituições, que acima de todas as outras funciona para manter e reproduzir a dominação e a exploração de classe. A visão de Marx do Estado como instrumento de uma classe dominante – assim definida em função do seu controle dos meios de produção – não configura, contudo, creio, ainda que tal acusação seja recorrente, um simples economicismo. Segundo Mann, por exemplo, « a maioria das teorias do Estado são falsas porque reducionistas (…). Isto é obviamente verdadeiro em relação à tradição marxista, entre outras, cada uma delas concebendo-o, predominantemente, como um lugar, uma arena na qual a luta de classes, os interesses de grupos e indivíduos são institucionalizados 11. » Ora, esta generalização é injustificável, uma vez que a concepção de Estado como um mero reflexo superestrutural da ascendência econômica das classes dominantes nunca ultrapassou os limites da teoria política da vulgata stalinista, esta que é invocada no intuito de caricaturar a abordagem marxista. Ao contrário, os fundadores atribuíram ao Estado uma elevada dose de autonomia. Abordando diversos aspectos da história do Estado, em especial do francês do século XIX, por exemplo, Marx 12 mostrou-se consciente dos interesses e objetivos que uma maquinaria estatal pode desenvolver independentemente dos interesses da classe dominante como um todo. Mas também destacou que as instituições estatais são constituídas pela prática humana e realizadas por meio das atividades de agentes humanos que também existem em relações outras que não aquelas inteiramente determinadas pelo Estado. Assim, a sua autonomia é, por definição, circunscrita ou limitada na medida em que o Estado também está inserido na formação social na qual recruta seu pessoal e a legitimidade de sua existência. É axiomático que o Estado – um grupo de estruturas e práticas institucionais – esteja ele próprio sempre inscrito no interior de relações de produção exploradoras e que deva, necessariamente, constituir uma arena que facilite a promoção dos interesses da classe dominante ou que, pelo menos, não intervenha de forma que contrarie a manutenção destes interesses.

16Retenho ainda, de Marx, algumas referências cruciais. Segundo uma célebre passagem do Volume III de O Capital, « É sempre a relação direta dos que controlam as condições de produção com os produtores diretos (…) que revela a (…) base essencial de toda a estrutura social, e com ela a forma política da relação de dominação e dependência e, na extensão, a forma correspondente específica do Estado 13. » Ou seja, o poder, sob tal ponto de vista, é a expressão política e psicológica da dominação econômica – na medida em que os recursos são, em última análise, uma categoria essencialmente econômica –, ainda que este elemento não precise ser necessariamente óbvio ao moderno analista nem claramente conceituado como tal por aqueles que o vivenciaram. Isto porque as relações sociais de produção e, na extensão, o controle sobre seus campos fundamentais são em geral representados em forma ideológica que não possui nenhum ponto óbvio de referência simplesmente econômica. Poder, coerção e ideologia são formas ou expressões da práxis. As lutas pelo poder, por sua manutenção e seu exercício mantêm uma íntima relação com os recursos econômicos, e devem ser compreendidas no âmbito dos limites e possibilidades estabelecidas pelas forças e relações de produção existentes em determinado contexto. Os modos de produção fixam, assim, limites efetivos aos tipos de formação estatais que podem se desenvolver sob determinadas condições de relações de produção, que representam, assim, os determinantes e constrangimentos que se impõem àquelas mesmas formações. Destas considerações decorrem, apoiando-me em John Haldon 14, três hipóteses que, intimamente articuladas, estruturam o eixo central de minha tentativa de caracterização :

17Na sociedade pré-capitalista de classes constituída na Alta Idade Média Ocidental, a extração da renda – em produto e/ou moeda e/ou serviço – camponesa constituiu a única forma que a apropriação de excedentes pode tomar, o que determinou :

18• que os Estados e as classes dominantes que possuíam uma existência parcial ou integralmente independente do Estado e de suas instituições apropriavam-se de excedentes no mesmo nível primário e fundamental e ;

19• conseqüentemente, ambos afetavam diretamente o nível da produção e da exploração de excedentes exatamente da mesma forma, ou seja, em virtude da expropriação direta baseada na coerção, por vias diversas, da classe produtora e ;

20• o sucesso ou o fracasso dos Estados para sobreviverem por um longo ou curto período dependia, em última análise, das relações estabelecidas entre a elite estatal e os vários núcleos de poder social alternativos, efetivos e potenciais, insertos em seu território, e do nível do controle mantido pelo centro sobre a apropriação e distribuição dos recursos de vária ordem. A manutenção da supremacia da autoridade coerciva do Estado depende, pois, da combinação de vários fatores, com destaque, como fator crucial, para as relações políticas de distribuição do excedente e para os meios e os níveis pelos quais a autoridade central impõe-se no controle dos recursos adequados à manutenção contínua do seu poder. Desta tensão – intrínseca à íntima e essencial relação – Estado/elite dominante decorreram, no Ocidente do período, as distintas conjunturas históricas marcadas pela oscilante ascendência e submissão, mas em especial pelas disputas entre os distintos centros homólogos de poder. As formações estatais constituídas no alvorecer da Idade Média partilharam, pois, uma característica essencial : suas elites aristocráticas e seus dirigentes estatais, que em geral constituíam facções do mesmo grupo social dominante, competiam diretamente pelo controle dos meios de produção e, portanto, pela base material de sua autonomia, até o ponto em que um lado podia tentar, e até alcançar, temporariamente, o sucesso na destruição ou fragilização do outro.

21No estágio atual da pesquisa, parece-me possível estabelecer algumas das questões essenciais a esta tentativa de caracterização. Em primeiro lugar, convém considerar a natureza, inclusive em termos funcionais, da instituição estatal no período em questão. Será que ela não possuía condição outra que não aquela, tão marcante nas fontes de época, consubstanciada na luta encarniçada contra a aristocracia por manter-se ? Será que a via mais efetiva para delimitar a natureza histórica da instituição no alvorecer da Idade Média é aquela que ressalta o suposto antagonismo estrutural entre a realeza e a aristocracia ? Constituiria a instituição estatal em questão, portanto, um aparato de poder tão específico e socialmente restrito a ponto de que sua supressão tenha representado condição sine qua non à plena ascendência social da aristocracia ? No que se refere à caracterização das relações entre o poder central e os poderes locais, a perspectiva predominante insiste muito mais no caráter irredutível de uma relação essencialmente antagônica, consubstanciada na tão propalada disputa travada entre as forças centrífugas e as centrípetas. Ora, não são menos evidentes a existência de vias diversas de colaboração entre elas. O que se revela de uma tal referência é, antes mais, a própria possibilidade da existência do Reino Visigodo por mais de dois séculos, e o dos Francos por um período ainda maior. Não se deve esquecer que a própria configuração do poder central, com freqüência referida como singularidade, supõe, no mínimo, a materialização do poder cambiante de facções (ou frações) da aristocracia. Isso explica o aparente paradoxo de que, na Espanha Visigótica, nenhuma linhagem régia tenha se estabelecido após o fim da dinastia dos Baltos, em 531, tornando-se o trono objeto de lutas encarniçadas e constantes, ao mesmo tempo em que foi ali vigorosa a instituição monárquica 15. A relação com o poder central trouxe benefícios econômicos, políticos, prestígio e posição social superior à aristocracia, assim como desgraça, perseguição, expropriação e morte de vários de seus representantes. Por outro lado, destas mesmas relações decorriam as possibilidades de expressão do poder central no plano local, inclusive o acesso às diversas localidades que constituíam o território – o que concorre para explicar a sobrevivência daquele 16.

22Em segundo lugar, mais ainda relacionado ao tópico anterior, isto é, o da relação entre os poderes, creio seja necessário investir em um tema clássico, promovendo sua revisão, algo a que já se dedica, por exemplo, Santiago Castellanos 17. Refiro-me ao tema da tributação no período. Contra perspectivas excessivamente generalizantes, a capacidade efetiva do poder central de impor uma tributação geral no reino foi, no da Espanha Visigótica, de fato muito limitada. Neste âmbito a realeza cedeu, ou viu-se expropriada, de uma capacidade efetiva de arrecadação ampliada. A concessão de cargos – dux provinciae, comes patrimonii –, benefícios e imunidades constituiu-se em vigoroso instrumento de negociação e de afirmação do poderio aristocrático. Essa tendência deu ensejo a uma realeza cuja posição decorria da importância do patrimônio familiar e de um elemento específico que não se confundia com a tributação em sentido amplo, o fiscus régio, isto é, o tesouro, o patrimônio da realeza como instituição, constituído por bens móveis e, essencialmente, por patrimônios fundiários ao qual estavam vinculados a mão-de-obra dependente composta pelos servi fiscales. Neste tópico conjugam-se as questões às quais venho me referindo : do limite imposto pela estrutura de um sistema que limita, progressivamente, o poder central à apropriação de excedentes extraídos de seus próprios dependentes diretos ; que o patrimônio do fiscus tenha constituído, no Reino Visigótico, o elemento essencial do jogo político que envolvia a realeza e as frações diversas da aristocracia. A alienação de parcelas deste conjunto integrado por terras e homens costurava os apoios que alçavam, em conjunturas favoráveis, o poder central, facultando-lhe o apoio de frações importantes da aristocracia em ascensão, ao mesmo tempo em que promovia, periodicamente, a ruína das facções penalizadas pela ira regis, por vezes com a morte, por vezes com a pena infamante da decalvatio, mas sempre com a perda dos bens que, apropriados pela realeza e incorporados ao fiscus, voltavam a inserir-se no jogo político. São estes os elementos que fomentam e se articulam às freqüentes sedições e sublevações aristocráticas.

23Talvez seja possível recorrer, visando sistematizar este conjunto de questões, e considerando-se os níveis em que se situam, a alguns das idéias básicas de Nicos Poulantzas 18 – de certo o mais importante tratado de teoria política marxista – acerca da vinculação entre a natureza de classe do estado e sua estrutura jurídico-política. A natureza de classe de qualquer formação estatal está inscrita na própria estrutura desse estado, e não apenas na política que ele implementa. A rigor, a própria ação política do estado – medidas econômicas, sociais e repressivas – encontra-se limitada, ou constrangida, por sua estrutura característica.

O Estado Segmentário

24Isto posto, parece-me que algumas referências antropológicas clássicas possam concorrer para uma tentativa efetiva de « caracterização positiva da experiência estatal » no âmbito das sociedades da Alta Idade Média Ocidental. Trata-se, aqui, de tentar vislumbrar vias alternativas – cuja fonte mais fecunda decorra talvez, pela natureza das sociedades que aborda, da Antropologia Política – às posturas extremas que têm predominado nas análises correntes. Quanto a essas, com alguma dose de paradoxo, ainda que radicalmente opostas em suas expressões, parecem-me partir do mesmo pressuposto teórico e conceitual básico, aquele que toma por paradigma para a avaliação da efetividade de toda e qualquer formação estatal historicamente dada o modelo de Estado Moderno.

25Assim, os partidários da chamada « tese fiscalista » 19, e alheios a ela alguns estudos recentes dedicados à Espanha Visigótica, afirmam a plenitude estatal no contexto em questão, manifesta não só na plena ascendência política e social da instituição como no caráter inequivocamente público de sua gestão e campos de atuação. Os grandes patrimônios fundiários senhoriais não passariam de unidades tributárias e seus titulares de delegados do estado. No outro extremo, considerada a incapacidade do estado de afirmar tal ascendência efetiva, de impor uma plena centralização e os « monopólios » que lhe estão relacionados, nega-se, pura, simples e cabalmente a sua existência 20. O recurso, muito comum, por parte da historiografia especializada, a expressões aparentemente assépticas e incontroversas, como reinos ou monarquias, para designar o fenômeno parece-me motivada pelo desejo inconfesso de tergiversar um problema historiográfico e conceitual pelo subterfúgio de uma rota de fuga semântica – evitando-se a palavra, exorcizamos o seu conteúdo – recurso freqüente em tempos de uma Clio avessa às controvérsias e às exigências da reflexão teórica.

26Em que pesem as necessárias matizações talvez seja possível considerar, com Georges Balandier 21, que o Estado tradicional não deva ser definido por um tipo (ou modelo) sociológico que o opusesse radicalmente ao Estado moderno. Na medida em que é um Estado, conforma-se em primeiro lugar com as características comuns. Órgão diferenciado, especializado e permanente da ação política e administrativa, exige um aparelho de governo capaz de garantir a segurança no interior da comunidade e em suas fronteiras. Aplica-se a um território e organiza o espaço político de tal maneira que essa ordenação corresponda à hierarquia do poder e da autoridade, e assegura a execução das decisões fundamentais no conjunto da comunidade submetida à sua jurisdição. Meio de dominação, detido por uma minoria que possui o monopólio da decisão política, situa-se enquanto tal em posição cimeira na sociedade em que se insere e que tem que defender. Por conseqüência, a organização estatal tradicional é um sistema essencialmente dinâmico, que exige o recurso permanente às estratégias que mantêm a sua supremacia e a do grupo que o controla.

27O Estado tradicional possui igualmente características distintivas. Ele concede, por necessidade, um lugar importante ao empirismo ; cria-se a partir de unidades políticas preexistentes que não pode abolir e em que assentam as suas próprias estruturas ; é com dificuldade que consegue impor a supremacia do centro político e conserva um caráter difuso que o mantém ameaçado pela segmentação territorial. As estratégias políticas surgem como específicas deste tipo de poder : põem em causa as relações de parentesco e de aliança, as relações de patrão e cliente, os diversos processos que permitem multiplicar os dependentes, os meios rituais que conferem ao poder a sua base sagrada. Em segundo lugar, os antagonismos políticos podem exprimir-se opondo a ordem linhagística à ordem hierárquica instaurada pelo Estado, ou tomando o aspecto de uma confrontação religiosa ou mágica. Finalmente, a relação com o sagrado continua sempre aparente, porque é referindo-se a ele que o Estado tradicional define a sua legitimidade, elabora os seus símbolos mais venerados, exprime uma parte da ideologia que o caracteriza. De certa maneira, a sua racionalidade teórica encontra expressão na religião dominante, tal como a sua racionalidade prática encontra a sua no grupo (ou classe) que detém o monopólio do poder.

28Por fim, parece-me viável abordar os « reinos da Alta Idade Média Ocidental » com base nas características essenciais avançadas por Aidan Southall 22 na configuração do Estado Segmentário :

29• a soberania territorial é reconhecida, mas limitada : a sua autoridade esbate-se ao aplicar-se às regiões afastadas do centro ;

30• o governo centralizado coexiste com focos de poder sobre os quais exerce um controle apenas relativo ;

31• o centro dispõe de uma administração especializada que também se encontra, mas reduzida, nas diversas zonas ;

32• os níveis de subordinação são distintos, mas as suas relações permanecem de caráter piramidal : a autoridade é conforme, em cada um deles, a um mesmo modelo ;

33• as autoridades subordinadas têm tanto mais possibilidades de mudar de obediência quanto ocupam uma posição mais periférica ;

34• a autoridade central não possui o monopólio absoluto do emprego legítimo da força.

35Brevemente, e a guisa de conclusão, o desenvolvimento da abordagem dos cinco primeiros tópicos parece-me articular dois aspectos essenciais. O primeiro deles diz respeito à amplitude dos vínculos de subordinação pessoal que estruturaram, ao longo do período, as relações intrínsecas à aristocracia. Na Espanha Visigótica a projeção das famílias senhoriais alcançou enorme difusão ao longo dos séculos VI e VII. Ao menos desde o início da sexta centúria os monarcas estabeleciam guerreiros domésticos em patrimônios fundiários próprios, no que foram seguidos pelos principais magnates. Deste movimento duplo de subordinação, direta ou intermediada, ao rei, decorria a tendência de que as hierarquias senhoriais, quando não se rompiam nas freqüentes e periódicas disputas, formassem uma pirâmide de base muito vasta que tinha no seu vértice a família real, disponibilizando ao serviço desta não só os seus subordinados diretos, mas também o contingente vinculados a estes. Mesmo quando os conflitos internos à aristocracia tinham por conseqüência as fraturas que afetavam a hierarquização, o seu desdobramento plasmava-se na substituição, nos postos de comando, de umas famílias por outras. Estas, por sua vez, recorriam, visando ampliar seu apoio e manter a posição então adquirida, à ampliação do grupo de seus subordinados, o que dava lugar à reconstituição da pirâmide senhorial.

36Por fim, quanto ao sexto e último tópico acima referido – e como uma espécie de condição primária sine qua non à abordagem aqui proposta – constitui algo essencial reconhecer o caráter histórico e, portanto, processual em sua afirmação, do exercício dos monopólios tradicionalmente associados à vigência do Estado, se não à própria possibilidade de nomeá-lo e reconhecê-lo. Neste caso específico, convém considerar que o monopólio do exercício legal da coerção – física e jurídica – não é um seu apanágio natural e ahistórico, mas uma especificidade estranha e incompatível com a vigência, a natureza e a estruturação assumida por aquela instituição no quadro de uma formação social na qual a ascendência e a reprodução das classes dominantes envolviam prerrogativas pessoais de mando, controle e punição.

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Notes

1 Entre as obras de P. Brown, destacamos os seguintes títulos em inglês : The Cult of the Saints. Its Rise and Function in Latin Christianity, Chicago, 1981 ; Authority and the Sacred. Aspects of the Christianisation of the Roman world, Cambridge, 1995 ; Society and the Holy in Late Antiquity, Berkeley/Los Angeles/Oxford, 1982 ; Religion and Society in the Age of Saint Augustine, New York/London, 1972. Em português, foi publicada A ascensão do cristianismo no Ocidente, Lisboa, 1999.
2 A. Cameron, Christianity and the Rhetoric of Empire : The Development of Christian Discourse, Berkeley, 1991.
3 F. Lot, O Fim do Mundo Antigo e o Princípio da Idade Média, Lisboa, 1980.
4 J. Le Goff, A Civilização do Ocidente Medieval, t. 1, Lisboa, 1964.
5 M. Senellart, Les arts de gouverner. Du régime médiéval au concept de gouvernement, Paris, 1997.
6 K. F. Werner, Naissance de la noblesse, Paris, 1998.
7 L. Krader, A Formação do Estado, Rio de Janeiro, 1970.
8 M. H. Fried, A evolução da sociedade política, Rio de Janeiro, 1976, p. 183.
9 G. Duby, As três Ordens ou o Imaginário do Feudalismo, Lisboa, 1982.
10 Apud J. Haldon, The State and the Tributary Mode of Production, London/New York, 1993, p. 221.
11 M. Mann, The Sources of Social Power : A History of Power from the Beginning to A. D. 1760, t. 1, Cambridge, 1986.
12 K. Marx, O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte, São Paulo, 2007.
13 K. Marx, O Capital, t. 3, São Paulo, 1970.
14 J. Haldon, The State…, op. cit., p. 44-51.
15 J. Bernardo, Poder e Dinheiro. Do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, Séculos V-XV, t. 1, Porto, 1995 ; E. A. Thompson, The Goths in Spain, Oxford, 1969.
16 S. Castellanos e I. Martín Viso, « The local articulation of central power in the north of the Iberian Península (500-1000) », Early Medieval Europe, 13 (2005), p. 1-42.
17 S. Castellanos, « The political nature of taxation in Visigothic Spain », Early Medieval Europe, 12 (2003), p. 201-228.
18 N. Poulantzas, Poder Político e Classes Sociais, Porto, 1971.
19 Ver W. Goffart, Barbarians and Romans, A. D. 418-584, New Jersey, 1980.
20 J. Baschet, A Civilização Feudal, São Paulo, 2007.
21 G. Balandier, Antropologia Política, Lisboa, 1987.
22 A. Southall, « The Segmentary State in África and Asia », Comparative Studies in Society and History, 30 (1988), p. 52-82.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Mário Jorge da Motta Bastos, « Os « Reinos Bárbaros » : Estados Segmentários na Alta Idade Média Ocidental », Bulletin du centre d’études médiévales d’Auxerre | BUCEMA [En ligne], Hors-série n° 2 | 2008, mis en ligne le 20 janvier 2009, consulté le 23 mars 2017. URL : http://cem.revues.org/10012 ; DOI : 10.4000/cem.10012

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Auteur

Mário Jorge da Motta Bastos

Universidade Federal Fluminense

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